Há tempos, a ONU vem tentando enfrentar e alertar à população mundial a escassez da água. A Conferência das Nações Unidas para a Água em 1977, a Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e Saneamento de 1981 a 1990, a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente e a Cúpula da Terra em 1992 e por ultimo, a instituição da Década Internacional de Ação, “Água para a Vida” de 2005 a 2015. Contudo, esta luta tem sido em vão.Estima-se que um bilhão de pessoas, sendo 40% na África subsaariana, carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, isto é, acesso a uma fonte que possa fornecer 20 litros/dia por pessoa a uma distância não superior a mil metros, tais como ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas pluviais. Estes dados parecem superdimensionados se pensarmos que nosso planeta é composto de dois terços de água.
Ocorre que 97% desta água são de água salgada, imprópria para consumo ou aproveitamento agrícola e industrial. Dos 3% de água doce, 1,75% é gelo, 1,24% constituídos por rios ou aquíferos subterrâneos não disponíveis, sobrando míseros 0,007% para o consumo de aproximadamente 7 bilhões de pessoas. Pouco, não acham?Estes 0,007% de água potável estão cada vez mais ameaçados pelo crescimento populacional – estima-se que em 2050 seremos 9 bilhões de habitantes – atividades agrícolas e industriais, bem como às alterações dos ciclos hidrológicos trazidas pela mudança climática. Destes que mencionei, creio que o mais grave é o superpovoamento, tendo em vista que, em regra, o ciclo hidrológico é fechado, fazendo com que permaneça a mesma quantidade de água disponível. Em 2030, vamos necessitar pelo menos 50% a mais de comida, 45% de energia e 30% de água.O uso inadequado deste recurso também é fonte de grande preocupação, principalmente pela degradação da água pela poluição e a superexploração das reservas de águas subterrâneas. A cada dia, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo, culminando com a morte de milhares de pessoas, mais do que de todas as formas de violência, incluindo a guerra. Precisa-se, por exemplo, entre 10 e 15 vezes mais água para produzir um quilo de carne do que um de trigo.Segundo a UNESCO, nove países dividem cerca de 60% da água doce mundial. Em ordem por bilhões de metros cúbicos são: Brasil (6.220 bilhões), Rússia (4.059), Estados Unidos (3.760), Canadá (3.290), China (2.800), Indonésia (2.530), Índia (1.850), Colômbia (1.200), Peru (1.100). Por outro lado, existem países em situação muito precária como o Kuwait, Bahrain Malta, Gaza, Emirados Árabes, Líbia, Singapura, Jordânia, Israel e Chipre.Já os grandes consumidores de água (somando todos seus usos) em km3 ao ano são: Índia (552), China (500), Estados Unidos (467), União Européia (245), Paquistão (242) e Rússia (136). Outros usam menos de 10 litros de água por pessoa ao dia como Gâmbia (4.5), Mali (8), Somália (8.9) e Moçambique (9.3). Em contraste, o cidadão médio dos Estados Unidos usa 500 litros de água por dia, e a média britânica é de 200 litros.Vejam que o Brasil, o maior detentor de água doce mundial, não figura nesta lista, enquanto o Paquistão que detém pouco recurso está na lista de grandes consumidores. Esta discrepância é a razão de conflitos internacionais como entre Israel e Jordânia, Turquia e Síria, China e Índia, Angola e Namíbia, Etiópia e Egito, Bangladesh e Índia, demonstrando a importância da disponibilidade deste bem fundamental.O Brasil não fica longe deste cenário desolador. Apesar de ter a maior Bacia fluvial do mundo em razão do rio Amazonas, tem conflitos por escassez de água nas regiões Nordeste e Sudeste. O último Atlas Brasil -Abastecimento Urbano de Água, elaborado em 2011 pela Agência Nacional de Águas (ANA), reflete bem este cenário. Ele mostra que, somente na área urbana, dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água já em 2015 e que 84% das cidades necessitam de investimentos urgentes para adequação de seus sistemas produtores de água potável.Certamente, como mencionado no meu ultimo artigo, este cenário se intensificará em razão da mudança do Código Florestal brasileiro, se aprovado, quando as áreas de preservação permanente de rios e regiões úmidas brasileiras serão deformadas.Alegra-me, contudo, ter no Brasil uma legislação específica para seus recursos hídricos. A Lei 9433/97 criou a Política Nacional de Recursos Hídricos que reconhece a água como um bem de domínio público dotado de valor econômico e que priorizou o consumo humano e a dessedentação de animais em caso de escassez de água.
Objetivou a disponibilização sustentável deste recurso, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Possibilitou, ainda, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos e a compensação a municípios pela sua utilização. Estes últimos são instrumentos fundamentais para racionalização deste recurso a serem supervisionados pela ANA e pelos conselhos das bacias hidrográficas brasileiras.Percebe-se que há diversas ações direcionadas à preservação da água. Contudo, ainda não são suficientes. Estamos trilhando o caminho da escassez. Não há tempo mais para reflexão. Já passamos deste ponto. Urgem-se medidas para preservação e, principalmente, a conscientização mundial para o uso racional da água.Ou mudamos ou morremos.
AUTOR:
Jean Marc Sasson, advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)
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Jean Marc Sasson, advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)
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